Tem lugar 8º período de sessões da ⅩⅣ legislatura da Assembleia Popular Suprema
Pyongyang, 18 de janeiro (ACNC) — Teve lugar nos dias 17 e 18 no Palácio dos Congressos Mansudae da capital o 8º período de sessões da ⅩⅣ legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.
Participaram da ocasião os deputados da APS e, na qualidade de observador, os funcionários do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, do Presidium da APS, do Conselho de Ministros, das instituições das forças armadas, ministérios e órgãos centrais e os presidentes dos Comitês Populares das cidades e condados e outros interessados.
Tomaram assentos na tribuna Kim Tok Hun, membro do Presidium do Bureau Político do CC do PTC, vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e primeiro-ministro da RPDC, Ri Byong Chol, membro do Presidium do BP e secretário do CC do PTC, Ri Il Hwan, Ri Yong Gil, Kim Jae Ryong e outros, os membros da Comissão de Assuntos Estatais da RPDC, o vice-presidente, o secretário e os membros do Presidium da APS e o vice-presidente da APS.
O discurso de abertura foi proferido por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do BP do CC do PTC, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.
Uma vez declarada a abertura, o Hino Nacional da RPDC foi solenemente executado.
Antes do debate da ordem do dia, foram eleitos o novo presidente e o vice-presidente da APS.
Por encargo do CC do PTC, o deputado Pak In Chol, presidente do CC da Federação Geral dos Sindicatos da Coreia e o deputado Maeng Kyong Il, chefe do Secretariado e membro da presidência do CC da Frente Democrática para a Reunificação da Pátria foram eleitos o novo presidente e vice-presidente da APS, respectivamente.
Pak In Chol presidiu a reunião que determinou a ordem do dia do 8º período de sessões da ⅩⅣ legislatura da APS:
1- Sobre o estado de trabalho do Conselho de Ministros da RPDC no ano de 111 (2022) da era Juche e suas tarefas para o ano de 112 (2023) da era Juche;
2- Sobre o balanço da execução dos orçamentos estatais no ano de 111 (2022) da era Juche e os orçamentos estatais para o ano de 112 (2023) da era Juche;
3- Sobre a aprovação da lei da RPDC sobre a conservação da língua culta de Pyongyang;
4- Sobre o estado de trabalho da Procuradoria Central da RPDC no ano de 111 (2022) da era Juche;
5- O tema da organização.
Os relatórios sobre o primeiro e segundo itens da ordem do dia ficaram a cargo do deputado Kim Tok Hun, primeiro-ministro, e do deputado Ko Jong Bom, Ministro das Finanças, respectivamente.
Houve intervenções dos deputados.
Eles expressaram o pleno apoio aos relatórios submetidos à consideração da APS, avaliando que neles foi feito balanço corretamente do estado de trabalho do Conselho de Ministros e do da execução dos orçamentos estatais no ano passado e apresentadas claramente as tarefas centrais a cumprir pelo gabinete na luta deste ano por preparar a garantia decisiva de cumprimento do Plano Quinquenal e foram compostos os orçamentos estatais no princípio de facilitar financeiramente o incremento do potencial defensivo do país, o desenvolvimento econômico e o melhoramento da vida populacional.
Analisaram e revisaram com visão crítica e aspirante ao desenvolvimento os êxitos e erros, reportados no trabalho do ano passado nos respectivos domínios e entidades, e propuseram as tarefas e meios correspondentes a estes para garantir o desenvolvimento estável da economia nacional e propiciar mudanças reais na vida populacional.
Propuseram as questões para desenvolver o trabalho do Conselho de Ministros de acordo com as demandas políticas.
O premier Kim Tok Hun explicou as questões relacionadas ao trabalho do gabinete e as medidas econômicas e práticas do Estado para resolvê-las.
Na ocasião, foram adotadas por unanimidade a resolução da APS da RPDC “Sobre a aprovação do relatório do trabalho do Conselho de Ministros da RPDC e do balanço da execução dos orçamentos estatais no ano de 111 da era Juche (2022)” e a lei da APS da RPDC “Sobre os orçamentos estatais da RPDC para o ano de 112 da era Juche (2023)”.
O deputado Kang Yun Sok, vice-presidente do Presidium da APS, apresentou o relatório sobre o terceiro item da ordem do dia.
Ele ressaltou a importância de manter o caráter jucheano na fala, dizendo que conservar e fomentar a língua culta de Pyongyang é um requisito legítimo do desenvolvimento da cultura socialista nacional.
De acordo com o capítulo 95 da Constituição Socialista, o Presidium da APS submeteu à consideração da presente reunião o projeto de lei da RPDC sobre esse tema.
Os deputados realizaram o estudo e a consulta sobre o projeto.
A APS decidiu refletir nos capítulos correspondentes do projeto as opiniões apresentadas no estudo e na consulta.
Foram ouvidas as intervenções sobre o terceiro item.
Foi aprovado por unanimidade o decreto da APS “Sobre a aprovação da lei da RPDC sobre a conservação da língua culta de Pyongyang”.
O relatório sobre o quarto item foi apresentado pelo deputado U Sang Chol, presidente da Procuradoria Central.
O relatório citou dados sobre o trabalho da Procuradoria Central no ano de 2022.
Após o relatório, os deputados apresentaram as opiniões sobre o trabalho da mesma entidade.
U Sang Chol publicou o projeto de medidas sobre as opiniões apresentadas.
A APS examinou o estado de trabalho da Procuradoria Central em 2022 e adotou sua resolução “Sobre a aprovação do relatório do trabalho da Procuradoria Central da RPDC”, reconhecendo que esta cumpriu plenamente sua missão estipulada na Constituição Socialista.
A sessão prosseguiu para o debate do quinto item.
Foram removidos e eleitos o vice-presidente e os membros do Presidium da APS .
Por encargo do CC do PTC, o deputado Kim Ho Chol foi eleito vice-presidente do Presidium da APS e os deputados Kim Su Gil, Thae Hyong Chol e Ri Hyok Chol como seus membros.
Os deputados Ri Thae Sop e Kim Tu Il tornaram-se presidente e membro da Comissão de Legislação da APS.
O discurso de encerramento foi proferido por Pak In Chol.
Transcorreu com êxito a presente sessão do parlamento.
Do ano passado