Tem lugar 6º período de sessões da ⅩⅣ legislatura da Assembleia Popular Suprema
Pyongyang, 8 de fevereiro (ACNC) — Teve lugar, nos dias 6 e 7, no Palácio dos Congressos Mansudae o 6º período de sessões da XIV legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.
Na ocasião participaram os deputados da APS e, na qualidade de observador, os funcionários do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, do Presidium da Assembleia Popular Suprema, do Conselho de Ministros, das instituições das Forças armadas, ministérios e órgãos centrais, os presidentes dos comitês populares de cidades e condados e os funcionários das entidades de nível provincial.
Tomaram lugar na tribuna Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do PTC, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC, e Kim Tok Hun, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do PTC, vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e Primeiro-Ministro da RPDC.
Ocuparam-na também Ri Il Hwan, O Su Yong, Thae Hyong Chol, Kim Jae Ryong e outros quadros e os vice-presidentes, o secretário e os membros do Presidium da APS e o vice-presidente da APS.
O discurso de abertura esteve a cargo do presidente do Presidium da APS, Choe Ryong Hae.
A reunião determinou a agenda do 6º período sessões da XIV legislatura da APS:
1º- Sobre o estado de trabalho do Conselho de Ministros da RPDC no ano 110 (2021) da era Juche e suas tarefas para o ano 111 (2022) da era Juche;
2º- Sobre o balanço da execução dos orçamentos estatais no ano 110 (2021) da era Juche e os orçamentos estatais para o ano 111 (2022) da era Juche;
3º- Sobre a aprovação da lei da RPDC sobre a criação de crianças;
4º- Sobre a aprovação da lei da RPDC sobre a proteção dos direitos e interesses dos compatriotas no exterior;
Os relatórios sobre o primeiro e segundo itens da ordem do dia estiveram a cargo do Kim Tok Hun, Primeiro-Ministro, e do deputado Ko Jong Bom, Ministro das Finanças, respectivamente.
Ocorreram intervenções.
Avaliando que foi corretamente balanceado nos relatórios sobre o estado de trabalho do Conselho de Ministros e o de execução dos orçamentos estatais, submetidos à consideração, os afazeres do primeiro ano de cumprimento do Plano Quinquenal para o desenvolvimento da economia nacional e se apresentaram com acerto as tarefas do gabinete e se compuseram bem os orçamentos estatais para o ano em curso, com vistas ao cumprimento exitoso das tarefas programáticas indicadas pela IV Sessão Plenária do VIII Período do CC do PTC, os oradores expressaram total apoio e consentimento ao respeito.
Analisaram e revisaram com rigor os êxitos e experiências e os defeitos e lições, reportados na luta do ano passado, e propuseram os meios realistas para desenvolver o trabalho dos respectivos domínios e entidades conforme as exigências políticas.
Expressaram a decisão de fazer aporte para preparar a garantia de cumprimento do Plano Quinquenal e coroar o presente como ano de vitórias e glórias, digno de se registrar com letras maiúsculas nos anais da pátria, ao cumprir com toda sua responsabilidade e papel na luta atual para dar bom impulso ao desenvolvimento integral da construção socialista.
Na ocasião foram adotadas a resolução da APS da RPDC “Sobre a aprovação do relatório de trabalho do Conselho de Ministros da RPDC e do balanço de execução dos orçamentos estatais no ano 110 da era Juche (2021)” e a lei da APS da RPDC “Sobre os orçamentos estatais da RPDC para o ano 111 da era Juche (2022)”.
O deputado Kang Yun Sok, vice-presidente do Presidium da APS, apresentou os informes sobre o terceiro e quarto itens da ordem do dia.
Explicou capítulo por capítulo os projetos de lei correspondentes apontando que as supracitadas legislações formulam legalmente o propósito e a intenção do PTC de criar robustamente as crianças, futuro da Pátria, e defender e assegurar os direitos nacionais democráticos dos compatriotas no exterior e seus interesses.
Em virtude do artigo 95 da Constituição Socialista, o Presidium da APS submeteu à consideração da presente reunião os projetos da lei da RPDC sobre a criação de crianças e da outra sobre a proteção dos direitos e interesses dos compatriotas no exterior.
Os congressistas realizaram um encontro de estudo e consulta dos projetos.
Reconhecendo que vale a pena estipular as opiniões levantadas nesse encontro para garantir pela lei o cumprimento das políticas partidárias, a APS decidiu refleti-las nas cláusulas correspondentes dos projetos.
Em seguida, houve intervenções.
Apoiando totalmente os projetos de lei correspondentes que refletem a nobre concepção do Partido sobre as gerações vindouras e seu ideal de apreciar os coreanos residentes no exterior, os oradores expuseram a firme decisão de colocar em pleno jogo a justeza e a vitalidade das leis socialistas.
Foram aprovadas por unanimidade as leis da APS da RPDC: “Sobre a aprovação da lei da RPDC sobre a criação de crianças” e “Sobre a aprovação da lei da RPDC sobre a proteção dos direitos e interesses dos compatriotas no exterior”.
A palavra de encerramento foi proferida por Choe Ryong Hae.
