Relatório sobre a execução dos orçamentos estatais apresentado na 10ª reunião da ⅩⅣ legislatura da APS

Pyongyang, 16 de janeiro (ACNC) — O deputado Ko Jong Bom, Ministro das Finanças, apresentou o relatório sobre o balanço de execução dos orçamentos estatais no ano de Juche 112(2023) e os mesmos para o ano de Juche 113(2024), deliberado na Comissão Orçamentária da Assembleia Popular Suprema aberta antes da 10ª reunião de sua ⅩⅣ legislatura.

O orador adiantou que os orçamentos estatais do ano passado foram executados com sucesso, e continuou:

As receitas orçamentárias do Estado no ano passado foram cumpridas em 100,5% com um crescimento de 1,5% em comparação com o ano de 2022.

Muitas fábricas e empresas do ramo econômico executaram em 100,6% o plano de receitas orçamentárias centrais e em 100,3% o dos locais.

As despesas dos orçamentos estatais do ano passado foram executadas em 99,8%.

Os fundos equivalentes a 100,8% em comparação com o ano de 2022 foram investidos para que todos os setores e entidades da construção de economia socialista alcançassem novo auge fortalecendo a linha de crescimento já alcançada.

O 15,9% do montante total de despesas foi desembolsado com maior prioridade para o fortalecimento do potencial defensivo do país.

No ano passado, aumentou a 100,1% em relação a 2022 o investimento principal, que ocupa grande porcentagem das despesas estatais, para levantar valiosas criações tais como a segunda etapa da construção de habitações para 10.000 núcleos familiares, a obra de avenida Jonwi na zona de Sopho, a da fazenda de estufa e fábrica de cimento de Kangdong.

Ficou destinado 24,4% do montante total de desembolsos para consolidar substancialmente a economia autossustentada ao continuar canalizando as forças para o reajuste e reforço das indústrias-chave, inclusive a metalúrgica, a química, a elétrica, a carbonífera e a de maquinaria, e para a ampliação de suas capacidades produtivas.

Cresceu a 100,9% o investimento no setor de ciências e tecnologias em relação ao ano de 2022.

Foram investidos no setor agrícola muitos fundos, equivalentes a 115% em comparação com o ano de 2022.

No ano passado, gastaram-se os fundos correspondentes a 113,2% para a construção da capacidade profilática.

36,8% do montante total de desembolsos foi atribuído ao ramo sociocultural para que contribua para materializar a política do Partido sobre a criação de crianças e alcançar avanços nos setores de educação, saúde pública, esporte e cultura.

No ano passado, dinamizaram-se em toda a sociedade os movimentos patrióticos socialistas, os massivos de caráter revolucionários. Neste curso, intensificaram-se os movimentos de doação de dinheiro para a construção de navios, a criação de crianças, a ajuda mútua, o patriotismo socialista e outros que contribuíram para a prosperidade e desenvolvimento do país.

Os orçamentos estatais deste ano foram compostos para assegurar financeiramente a luta orientada para renovar constantemente as potencialidades militares das forças armadas da RPDC, promover o desenvolvimento estável e sustentável dos ramos importantes da economia nacional, que constituem a coluna vertebral da economia autossustentada, mediante o investimento concentrado, alcançar mudanças substanciais na vida populacional e desenvolver geralmente todos os setores, inclusive a ciência, educação, saúde pública e cultura.

Prevê-se que a receita orçamentária estatal deste ano crescerá a 102,7% em comparação com o ano passado.

Haverá um aumento de 0,5% na receita de transações, linha principal, e de 3,2% na outra por ganhos das empresas estatais que representarão 84% do valor total da receita.

Além disso, chegarão a 100,2%, 101,5%, 102% e 102% as receitas provenientes dos rendimentos de entidades cooperativas, os fundos de amortização, os pagamentos pelo uso de imóveis e as contribuições para o seguro social, respectivamente.

Crescerão para 100,3%, 100,4% e 100,1% as receitas pela venda de propriedades e flutuação de preços, as de arrecadação e por outros rendimentos, respectivamente.

Serão de 100,6% os rendimentos provenientes das zonas econômicas especiais.

Será de 73,7% a receita orçamentária central.

Assim, ocuparão a maioria esmagadora as receitas pela economia central enquanto as províncias, cidades e condados cobrirão os desembolsos com receitas próprias e contribuirão com muitos fundos para o orçamento central.

Em relação ao ano passado, haverá um aumento de 3,4% na despesa orçamentária estatal.

O investimento na construção da economia socialista será aumentado para 102,4% em relação ao ano passado e 44,5% do valor total da despesa orçamentária deste ano será destinado para desenvolver a economia nacional e melhorar a vida populacional.

15,9% do valor total das despesas será destinado a potencializar a capacidade de defesa nacional.

Prevê-se destinar como investimento principal os fundos equivalentes a 100,5% em comparação com o ano passado para as obras importantes, inclusive a construção de moradias para 10.000 núcleos familiares da cidade de Pyongyang e a outra de moradias rurais e a obra de ampliação da capacidade de fornecimento de água de uso cotidiano para os habitantes da capital.

Serão atribuídos com prioridade para as gestões de economia nacional os fundos correspondentes a 100,4% em relação ao ano passado.

A partir deste ano, os fundos para o desenvolvimento de ciências e tecnologias serão estabelecidos como item independente de desembolso dos orçamentos estatais separando-os das despesas para a economia nacional e serão incluídos neles as despesas para o desenvolvimento de ciências e técnicas espaciais e para a manutenção do instituto de ciências espaciais.

Em vista do ano passado, esta soma foi planejada em 109,5%.

Serão investidos os fundos correspondentes a 100,1% em relação ao ano passado para as tarefas agrícolas.

Este ano também, serão cobertos no nível de 2023 os gastos para a campanha profilática.

Ascenderão a 106%, 105,5%, 105% e 105% as despesas para a educação, a saúde pública, a cultura e o esporte, respectivamente.

Da mesma forma, serão enviados este ano muitos fundos como subsídios escolares e bolsas para os filhos dos coreanos residentes no Japão.

Por último, Ko instou a todos os funcionários que se esforcem para fazer dos orçamentos estatais os realistas e efetivos, que promovam o desenvolvimento integral da construção socialista ao estilo coreano e a melhoria da vida populacional, e abasteçam fundos suficientes necessários ao cumprimento das tarefas deste ano, incluídas no Plano Quinquenal para o desenvolvimento da economia nacional.