Realizada XII reunião da XIV legislatura da Assembleia Popular Suprema
Pyongyang, 24 de janeiro (ACNC) — Realizou-se, nos dias 22 e 23, no Palácio dos Congressos Mansudae, na capital, a Ⅻ reunião da ⅩⅣ Legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.
A reunião foi convocada em um momento histórico em que, em fiel apoio ao programa de luta apresentado pela ⅩⅠ Sessão Plenária do Ⅷ Período do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, todo o povo coreano iniciou a marcha geral para fazer de 2025, ano em que se comemoram os 80 anos da fundação do PTC e da libertação da pátria, um ano de grande mudança, no qual serão concluídas as resoluções do Ⅷ Congresso do PTC e se inaugurará uma nova fase para o estágio mais alto de desenvolvimento.
Participaram do evento os deputados da APS e, na qualidade de observadores, os funcionários interessados do centro e das localidades, como os do Comitê Central do PTC, do Presidium da APS, do Conselho de Ministros, ministérios, órgãos centrais e instituições das forças armadas.
Ocuparam seus lugares na tribuna Pak Thae Song, membro do Presidium do Bureau Político do CC do PTC e primeiro-ministro da RPDC, Choe Ryong Hae, membro do Presidium do BP do CC do PTC, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC, e outros quadros do Partido, do Governo e das forças armadas, os membros da CAE, bem como o vice-presidente, o secretário e os membros do Presidium da APS.
Fizeram-no também o presidente e os vice-presidentes da APS.
O discurso de abertura foi proferido pelo presidente da APS, Pak In Chol.
Uma vez declarada a abertura, foi interpretado o Hino Nacional da RPDC.
A reunião adotou o seguinte como agenda:
1º Sobre o trabalho do Conselho de Ministros da RPDC em 2024 e as tarefas para 2025;
2º Sobre o balanço de execução dos orçamentos estatais em 2024 e os mesmos para 2025;
3º Sobre a deliberação e aprovação da lei da indústria de materiais de construção da RPDC;
4º Sobre a deliberação e aprovação da lei de maricultura da RPDC;
5º Sobre o trabalho do Tribunal Central da RPDC em 2024;
6º Sobre a emenda de alguns artigos da Constituição Socialista;
7º Tema organizativo;
Antes do debate dos itens da agenda, foram apresentados os quadros dos órgãos do Governo nomeados na ⅩⅠ Sessão Plenária do Ⅷ Período do CC do PTC.
Em representação dos membros do Conselho de Ministros, Pak Thae Song prestou o juramento de permanecer fiel à Constituição e responder com abnegação absoluta à esperança do Partido e do povo.
O deputado Pak Thae Song apresentou o relatório sobre o primeiro item da agenda.
No relatório, foram realizadas uma análise e um balanço profundos dos sucessos e experiências adquiridos no ano passado no processo de organização e direção dos trabalhos destinados a implementar as políticas econômicas do Partido, canalizando as forças para a conquista das 12 metas principais para o desenvolvimento da economia nacional, e uma série de desvios observados, e detalharam-se as tarefas de cada ramo a serem cumpridas sem falta no último ano para o cumprimento do Plano Quinquenal.
Participaram da intervenção os deputados Pak Jong Gun, Kim Yu Il, Ri Sang Do, Kim Kwang Nam, Ri Kyong Il, Kim Song Hui, Kim Son Il e Kim Kum Suk.
No relatório apresentado perante a APS, foi feito balanço correto do trabalho do Conselho de Ministros em 2024 e foi traçado o rumo central das atividades econômicas de 2025 e as tarefas de luta em correspondência ao propósito do Partido de cumprir infalivelmente as resoluções do Ⅷ Congresso do Partido, consolidando os sucessos alcançados no ano passado e o elevado entusiasmo de todos os funcionários e trabalhadores de recepcionar com méritos laborais o 80º aniversário da fundação do PTC — disseram os oradores e expressaram inteiro apoio a respeito.
Manifestaram a decisão de fazer esforços tenazes para realizar as ambiciosas tarefas revolucionárias atribuídas em seus respectivos ramos e unidades, levando o partidarismo, a disposição revolucionária e o caráter popular como funcionários da nova época de prosperidade integral do Estado e representantes do povo.
Muitos deputados propuseram opiniões construtivas relacionadas com as atividades do CM.
O deputado Pak Thae Song expôs o projeto de medidas sobre os problemas levantados.
Na reunião, foi adotada a resolução da APS da RPDC “Sobre a aprovação do relatório de trabalhos do Conselho de Ministros da RPDC”.
O deputado Ri Myong Guk, Ministro das Finanças, apresentou o relatório sobre o segundo item da agenda.
A reunião reconheceu que o orçamento estatal de 2024 foi executado conforme o planejado no contexto da luta para alcançar as metas iminentes do Plano Quinquenal para o desenvolvimento da economia nacional e o de 2025 foi elaborado com vistas a dar aceleração à virada importante da capacidade de defesa nacional, cumprir com sucesso o Plano Quinquenal concentrando o investimento nos setores principais da economia nacional para que manifestem o poderio da economia independente e garantir a melhoria da vida populacional e o desenvolvimento integral de todos os setores da construção socialista, como ciência, educação, saúde pública e cultura.
Foram adotadas por unanimidade a resolução da APS da RPDC “Sobre a aprovação do balanço de execução dos orçamentos estatais da RPDC para 2024” e a lei da APS da RPDC “Sobre os orçamentos estatais da RPDC para 2025”.
O deputado Kang Yun Sok, vice-presidente do Presidium da APS, proferiu o relatório sobre os terceiro e quarto itens da agenda.
Nos projetos correspondentes elaborados de acordo com a exigência da época em que se abriu a era de grande prosperidade da construção e se criou novo ponto de virada ao desenvolvimento da maricultura sob a sábia direção do estimado camarada Kim Jong Un, estão estipulados os problemas de princípio relacionados ao estabelecimento de uma sólida base de produção de materiais de construção e a produção e fornecimento de materiais de diversas formas e de boa qualidade, bem como os assuntos de trabalho que se apresentam na formação de criadouros e na produção e processamento de produtos marítimos — citou o orador e explicou seus conteúdos por capítulos.
O Presidium da APS submeteu os projetos das leis da indústria de materiais de construção e de maricultura à consideração da presente reunião legislativa, em virtude do artigo 95 da Constituição Socialista.
Em suas intervenções, os deputados So Jong Jin, Choe Yong Man, Yun Jae Hyok, Choe Yong Bo, Song Chun Sop, Kim Chol Bom, Jon Chang Guk e Kim Chol Yong assinalaram, vinculando com a situação de seus respectivos ramos e unidades, que os projetos foram elaborados de maneira prática, científica, promissora e perspectiva, e os defenderam.
Foram aprovados por consentimento total os decretos da APS “Sobre a adoção da lei da indústria de materiais de construção da RPDC” e “Sobre a adoção da lei de maricultura da RPDC”.
Como quinto item da agenda, foi debatido o trabalho do Tribunal Central em 2024.
O deputado Choe Kun Yong, presidente do Tribunal Central, informou em detalhe o estado de trabalho de seu órgão no ano passado.
Terminado o relatório, os deputados apresentaram opiniões sobre o trabalho, inclusive os problemas de prática surgidos para fortalecer mais o regime legal socialista do Estado mais vantajoso e estabelecer mais firmemente do que nunca em toda a sociedade o estilo revolucionário de observância da lei.
O deputado Choe publicou os projetos sobre as opiniões apresentadas.
Reconhecendo que o Tribunal Central cumpriu satisfatoriamente a missão estipulada na Constituição após revisar o relatório sobre o estado de seu trabalho em 2024, a APS adotou a resolução “Sobre a aprovação do relatório do trabalho do Tribunal Central da RPDC”.
Após discutir o sexto item da agenda, o encontro aprovou por unanimidade o decreto da APS da RPDC “Sobre a emenda de alguns artigos da Constituição Socialista da RPDC” relacionado com a modificação dos nomes do Tribunal Central e da Procuradoria Central como Tribunal Supremo e Procuradoria Suprema, respectivamente.
Como sétimo item da agenda, a reunião abordou o tema organizativo.
Destituiu e elegeu o membro do Presidium da APS.
A deputada Jon Hyang Sun foi eleita como membro do Presidium da APS.
Além disso, a reunião destituiu e elegeu os membros das comissões da APS.
Como membros da Comissão de Legislação da APS, foram eleitos os deputados Kim Chol Won, Kim Jong Su e Ri Song Bom.
Os deputados Kang Yun Sok, Jong Myong Su e Yun Jong Ho foram eleitos como membros da Comissão de Relações Exteriores da APS.
Os deputados Kim Tok Hun e Ri Ji Nam foram eleitos como presidente e membro da Comissão Orçamentária da APS, respectivamente.
O presidente da APS, Pak In Chol, proferiu as palavras de encerramento.
A Ⅻ reunião da ⅩⅣ Legislatura da APS concluiu com sucesso seu trabalho graças ao extraordinário entusiasmo político de todos os participantes para cumprir seu dever como representantes do máximo órgão do Poder e donos dos assuntos estatais na luta sagrada por antecipar a prosperidade integral do Estado, permanecendo infinitamente fiéis à ideia e à direção do estimado camarada Kim Jong Un.