Relatório sobre orçamentos estatais apresentado na XII reunião da XIV legislatura da APS

Pyongyang, 24 de janeiro (ACNC) — O deputado Ri Myong Guk, Ministro das Finanças, apresentou o relatório sobre o balanço de execução dos orçamentos estatais para 2024 e os mesmos para 2025, deliberado na Comissão Orçamentária da Assembleia Popular Suprema perante a Ⅻ reunião da ⅩⅣ legislatura deste órgão legislativo.

O relator adiantou que os orçamentos estatais do ano passado foram executados com êxito e continuou:

As receitas orçamentárias do Estado no ano passado foram cumpridas em 101,6%, com um crescimento de 4,3% em comparação com 2023.

Muitas fábricas e empresas da economia nacional executaram o plano de receitas orçamentárias centrais em 100,8% e o local em 103,7%.

No ano passado, o orçamento estatal desembolsou fundos equivalentes a 103,2% em comparação com 2023 para construção de objetos importantes, políticas populares, desenvolvimento econômico para conquista das 12 metas principais e melhoria da vida populacional.

15,9% do montante total de despesas foi investido com maior prioridade no ramo de defesa nacional.

No ano passado, cresceu para 100,3% em comparação com 2023 o investimento principal do Estado para impulsionar obras de objetos importantes, inclusive eliminação de sequelas de inundações, construção de fábricas da indústria local, construção de terceira obra de habitações para 10.000 núcleos familiares na zona de Hwasong, da Empresa de Maricultura da cidade de Sinpho, modernização do Complexo de Maquinaria de Ryongsong.

Representaram 13,9% do montante total de desembolso os gastos de economia nacional para que todos os ramos e unidades pudessem ter garantia prática do cumprimento do Plano Quinquenal ao canalizar todas as forças para a campanha de reajuste e reforço planejada no ano passado.

Frente a 2023, cresceu para 109,6% o investimento no setor de ciência e técnica para que este contribuísse para solucionar problemas realistas diretamente vinculados à economia, defesa nacional e melhoria da vida populacional.

Investiram-se fundos equivalentes a 100,1% frente a 2023 para tarefas agrícolas como compra de materiais agrícolas, aperfeiçoamento das instalações de irrigação e construção de habitações rurais.

Cobriram-se na esfera do plano determinado os gastos para a campanha profilática para proteger a vida e segurança do povo contra a proliferação de epidemias que assolam o mundo.

37,7% da soma total de despesas foi atribuída com preferência aos setores de educação, saúde pública e esporte.

No ano passado, cresceu o número de doadores de fundos, destacando as nobres virtudes de nossa sociedade onde todos se ajudam mutuamente.

Os orçamentos estatais deste ano foram compostos para acelerar as mudanças importantes da capacidade de defesa nacional, cumprir com êxito o Plano Quinquenal mediante investimento concentrado nos setores principais da economia nacional para que estes demonstrem o poderio do autossustento e assegurar o desenvolvimento integral de todos os setores da construção socialista, inclusive ciência, educação, saúde pública e cultura.

Prevê-se que a receita orçamentária estatal deste ano crescerá para 102% em comparação com o ano passado. Haverá um incremento de 0,6% na receita de transações, item principal, e de 2,5% em outros provenientes de ganhos de empresas estatais, que correspondem a 84,3% do montante total de receitas.

Além disso, chegarão a 100%, 100,7%, 100% e 101% as receitas provenientes das rendas de entidades cooperativas, fundos de amortização, pagamentos pelo uso de propriedades imobiliárias e contribuições para o seguro social, respectivamente.

Crescerão para 100,1%, 100,2% e 100% as receitas pela venda de propriedades e flutuação de preços, as de arrecadação e por outros, nessa ordem.

Serão 100,3% as receitas provenientes das zonas econômicas especiais.

Será de 72,3% a receita orçamentária central. Assim, ocuparão a maioria esmagadora as receitas da economia central, enquanto as províncias, cidades e condados aportarão alguns fundos ao orçamento central, inclusive os desembolsos necessários à investigação científica do setor agrícola.

Frente ao ano passado, haverá um aumento de 3,8% na despesa orçamentária estatal.

O investimento na construção da economia socialista será aumentado para 103,2% frente ao ano passado e será atribuído 44,1% da soma total da despesa orçamentária deste ano.

15,7% do montante total de despesas será destinado a potencializar a capacidade de defesa nacional.

Prevê-se destinar como investimento principal fundos equivalentes a 101,2% em comparação com o ano passado para projetos principais de construção e outros estatais segundo o suprimento estatal de materiais.

Serão atribuídos para as gestões da economia nacional fundos correspondentes a 101,6% em relação ao ano passado.

E em vista do ano passado, chegará a 109% o investimento no desenvolvimento de ciências e técnicas.

Serão investidos fundos correspondentes a 101,7% frente ao ano passado para tarefas agrícolas. E crescerão para 100,2% os gastos para a campanha profilática em comparação com o ano passado.

Ascenderão a 106,4%, 105,6%, 105,7% e 105,4% os gastos para educação, saúde pública, cultura e esporte, respectivamente.

Igualmente, serão enviados também este ano muitos fundos como subsídios escolares e bolsas aos filhos dos coreanos residentes no Japão.

Por último, Ri instou a todos os funcionários a se esforçarem para fazer dos orçamentos estatais instrumentos realistas e efetivos, que promovam a prosperidade e desenvolvimento de seu Estado e o fomento do bem-estar do povo, e forneçam fundos suficientes necessários ao cumprimento exitoso das metas combativas apresentadas pelo Ⅷ Congresso do Partido.