31ª reunião plenária da ⅩⅣ Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema
Pyongyang, 14 de junho (ACNC) — Teve lugar no dia 13 no Palácio dos Congressos Mansudae a 31ª reunião plenária da ⅩⅣ Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Supremada República Popular Democrática da Coreia.
Foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.
Estiveram presentes os membros do Presidium da APS como seus vice-presidentes Kang Yun Sok e Kim Ho Chol e o secretário Ko Kil Son.
Participaram na qualidade de observador os funcionários correspondentes do Presidium da APS, do secretariado do Conselho de Ministros, ministérios e órgãos centrais.
Vários temas foram colocados como ordem do dia, entre outros, a deliberação e adoção da lei de deputados a assembleias populares de diferentes níveis da RPDC e a eleição de juízes e membros do júri popular do Tribunal Central.
Foi apresentado o relatório sobre os principais conteúdos dos projetos de lei correspondentes, deliberados na Comissão de Legislação da APS.
A lei referida tem a missão de contribuir para que os deputados à APS e às assembleias populares locais cumpram com sua responsabilidade e papel como representantes do povo na luta por consolidar e desenvolver o regime socialista ao estilo coreano centrado nas massas populares.
Estipula concretamente os princípios de trabalho que devem cumprir durante a sessão de assembleias populares de todos os níveis e seu intervalo e os outros para a garantia de atividades dos deputados.
A reunião plenária estudou e examinou as opiniões sobre os projetos levantados e aprovou essa lei e outras como decretos do Presidium da APS.
Em seguida, os juízes e membros do júri popular do Tribunal Central da RPDC foram eleitos.
Leia a Constituição Socialista da RPDC na íntegra