Sobre o balanço de execução dos orçamentos estatais para 2021 e os mesmos para 2022

Pyongyang, 8 de fevereiro (ACNC) — No 6º período de sessões da XIV Legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia, o deputado Ko Jong Bom, Ministro das Finanças, apresentou o relatório sobre o balanço de execução dos orçamentos estatais para o 110 da era Juche (2021) e os mesmos para 111 da era Juche (2022).

Mencionou que foram executados com sucesso os orçamentos estatais do ano passado graças ao empenho de todo o povo que incrementou a potencialidade econômica do Estado e de seu próprio setor e entidade mediante a ofensiva geral para abrir a brecha de cumprimento do Plano Quinquenal.

No ano passado, aumentaram-se as receitas orçamentárias estatais por ter incorporado, sem exceção alguma, todas as unidades produtoras e de serviços ao sistema orçamentário estatal e mobilizado as fontes de renda financeira e se concentraram os investimentos estatais em colocar em pleno jogo as potencialidades da economia autossutentada e estabilizar, no máximo possível, a vida populacional em paralelo com a adoção das medidas estatais de profilaxia emergente.

As receitas orçamentais do Estado foram cumpridas em 100,2%, com um crescimento de 1,1% em relação ao ano de 2020.

Muitas fábricas e empresas superaram o plano de contribuição ao orçamento estatal, enquanto as províncias, cidades e condados executaram em 100,1% o plano de receitas orçamentárias locais.

As despesas do orçamento estatal foram executadas em 99,9%.

Em comparação com o ano 2020, aumentaram 0,4% os fundos alocados à construção econômica com vistas a aperfeiçoar a estrutura independente da economia nacional e estabilizar a vida populacional.

Como resultado do desembolso de fundos pré-estabelecidos para a construção, a construção de moradias foi bem impulsionada e outras obras importantes foram concluídas.

Para o desenvolvimento da economia nacional, os fundos correspondentes foram desembolsados em 100,6%, em comparação com o ano de 2020, concentrando o investimento na indústria metalúrgica e química.

Frente ao mesmo ano, cresceu para 101,6% o investimento no setor de ciências e tecnologias que contribuiu para o desenvolvimento da economia e para a melhora das condições de vida da população e para 101,8% o fundo destinado a dinamizar a campanha profilática de emergência considerando-a como o primeiro dos assuntos estatais, renovar as condições e ambiente de educação, melhorar a base material e técnica do ramo sanitário e desenvolver a cultura socialista.

15,9% do montante total de despesas foi investido na consolidação qualitativa e quantitativa o dissuasivo de guerra e na garantia da segurança nacional.

Em seguida, o Ministro insistiu em garantir financeiramente o desenvolvimento integral do socialismo ao estilo coreano, proposto pela IV Sessão Plenária do VIII Período do Comitê Central do Partido.

Prevê-se que a receita orçamentária estatal deste ano cresça para 100,8% em relação ao ano passado.

Haverá um aumento de 0,6% na receita de transações, principal item, e de 0,9% no outro por lucros das empresas estatais, ocupando 83,5% do montante total de entradas.

Além disso, aumentarão para 100,4%, 100%, 100,3% e 100,2% as receitas provenientes dos rendimentos de entidades cooperativas, dos fundos de amortização, dos pagamentos pelo uso de imóveis e das contribuições para a previdência social, respectivamente.

Serão executadas em 100% as receitas provenientes da venda de propriedades e flutuação de preços, enquanto se espera aumentos de 6.8 vezes e 0.2% nas receitas de arrecadação e nos fundos por outros fatores.

Se executarão em 100% as rendas provenientes das zonas econômicas especiais.

Será 73.9% a receita orçamentária central.

Ocuparão a maioria esmagadora das receitas da economia central enquanto as províncias, cidades e condados cobrirão as despesas com receitas próprias e contribuirão com muitos fundos para o orçamento central.

Em relação ao ano passado, haverá um aumento de 1,1% na despesa do orçamento estatal.

O investimento na construção econômica será aumentado para 102%.

Foi acrescentado ao orçamento um item exclusivo para a agricultura e o orçamento deste ano para a agricultura foi elaborado para exceder em muito o do ano passado.

As necessidades financeiras para revitalizar a produção nos setores de indústrias-chave como a metalúrgica, a química, a elétrica, a carbonífera, a mecânica e o transporte ferroviário e os demais da economia nacional, inclusive a indústria leve e a pesqueira, serão cobertas e promovido o fortalecimento da base produtiva.

Chegará a 100.7% o investimento no setor de ciências e tecnologias.

Serão desembolsados, segundo o plano estabelecido, os fundos necessários para a construção de importantes projetos.

15,9% do montante total de despesas será destinado a fortalecer a capacidade de defesa nacional.

Uma rubrica de despesa para combater as doenças pandêmicas e a crise sanitária mundial será estabelecida no orçamento do Estado.

E as despesas para o trabalho de prevenção de epidemias de emergência aumentarão para 133,3%, em comparação com o ano passado.

Prevê-se um aumento de 0,4% nos fundos para o desenvolvimento geral da cultura socialista.

Subirão para 102,6%, 100,7%, 100,3% e 100,8% os gastos com educação, saúde pública, cultura e esporte, respectivamente.

Muitos fundos serão alocados como subsídios escolares e bolsas de estudo para os filhos de coreanos residentes no Japão com o objetivo de desenvolver a educação nacional democrática da Associação Geral de Coreanos Residentes no Japão.

Por último, o Ministro apontou que a implementação consequente dos orçamentos estatais deste ano assegurará financeiramente a ofensiva geral de todo o povo para levantar com forças próprias uma potência digna e independente.