Sobre o balanço da execução dos orçamentos estatais de 2022 e os mesmos para 2023

Pyongyang, 19 de janeiro (ACNC) — No 8º período de sessões da ⅩⅣ Legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia, o deputado Ko Jong Bom, Ministro das Finanças, apresentou o relatório sobre o balanço da execução dos orçamentos estatais para o ano de 111 da era Juche (2022) e os mesmos para 112 da era Juche (2023).

O orador iniciou que os orçamentos estatais do ano passado foram executados com sucesso, e continuou:

No ano passado, grande parte dos orçamentos foi destinada às tarefas de elevar a capacidade de defesa nacional, materializar a política profilática do Partido e do Estado e a de construção do campo socialista e estabilizar e melhorar a vida populacional.

Em 2022, as receitas orçamentárias estatais foram cumpridas em 100.7%, com um crescimento de 1.5% em relação ao ano de 2021.

Muitas fábricas e empresas da economia nacional executaram em 100,7% o plano de receitas orçamentárias centrais e em 100,5% o das locais mediante a luta enérgica de produção.

As despesas dos orçamentos estatais no ano passado foram executadas em 99,9%.

Em comparação com o ano de 2021, aumentaram em 101,6% os fundos alocados para a construção da economia socialista para abrir as perspectivas de cumprimento do Plano Quinquenal e alcançar o desenvolvimento integral do Estado e a melhoria da vida da população.

15,9% do total das despesas foi investido nos trabalhos para consolidar qualitativa e quantitativamente o dissuasivo de guerra e defender a dignidade e segurança do país e do povo.

No ano passado, cresceu para 100,1% em comparação com 2021 o investimento principal do Estado a fim de impulsionar a construção de grandes projetos para desenvolver a economia nacional e oferecer condições de vida culta aos habitantes.

24,4% do total das despesas foram destinados para abrir a via de revitalização da frente econômica geral, incluindo a indústria leve e a pesqueira, concentrando os investimentos na modernização de equipamentos de produção e na ampliação da capacidade produtiva das indústrias chaves.

Cresceu para 101% o investimento no setor de ciências e tecnologia em relação ao ano de 2021.

1,6% do total das despesas foi atribuída ao ramo agrícola a fim de impulsionar a construção rural e modernizar o ambiente de produção agrícola.

No ano passado, foi definido como principal o gasto para a campanha de profilaxia e foram assegurados com preferência os fundos correspondentes a 121,3% do planejado aos afazeres para preparar a capacidade de responder prontamente a qualquer crise sanitária.

Frente ao ano de 2021, subiu para 100,5% o investimento na construção da cultura socialista, que contribuiu para a melhoria das condições e ambiente de educação, para a consolidação da base material e técnica da saúde pública e para o desenvolvimento dos esportes e da cultura e arte.

Em seguida, Ko insistiu em assegurar financeiramente a luta de todo o povo para materializar a resolução da Ⅵ Sessão Plenária do Ⅷ Período do Comitê Central do PTC neste ano do 70º aniversário da vitória na Guerra de Libertação da Pátria e do 75º da fundação da RPDC, e prosseguiu:

Prevê-se que a receita orçamentária estatal deste ano cresça para 101% em comparação com o ano passado.

Haverá um aumento de 100.3 na receita de transações, item principal da receita orçamentária, e de 101.2% na de lucros das empresas estatais, representando 83.7% da renda total.

Além disso, serão de 100% as receitas provenientes das rendas de entidades cooperativas, 100.7% as dos fundos de amortização, 100% as dos pagamentos pelo uso de imóveis e 101% as das contribuições para o seguro social e serão executadas em 100.1% as receitas provenientes da venda de propriedades e flutuação de preços, 100.2% as de arrecadação, 100% as de outros rendimentos e em 100.3% as das zonas econômicas especiais.

Prevê-se que a receita orçamentária central represente 73,7% da receita orçamentária do Estado, com a receita da economia central ocupando a maioria, e as províncias, cidades e condados contribuam em grande medida ao orçamento central enquanto cubram suas despesas com as suas próprias rendas.

Em relação ao ano passado, haverá um aumento de 101.7% na despesa do orçamento estatal.

O investimento na construção da economia socialista será aumentado para 101,2% em relação ao ano passado e 45% da soma total da despesa orçamentária deste ano será alocada para desenvolver a economia nacional e melhorar a vida da população.

15,9% do total de despesas será destinado a potencializar a capacidade de defesa nacional.

Prevê-se destinar como investimento principal os fundos equivalentes a 100.3% em comparação com o ano passado às obras importantes, incluindo a construção de moradias da zona de Hwasong e das habitações e estabelecimentos industriais e públicos na zona de Komdok.

Serão alocados com prioridade à economia nacional os fundos correspondentes a 101% do ano passado de modo que as indústrias-chave possam estabelecer corretamente o plano de reajuste e reforço e cumpri-lo com vigor e a indústria leve e pesqueira e outros ramos contribuintes para a melhoria da vida populacional completem sem falta seus planos de produção.

Em comparação com o ano passado, chegará a 100.7% o investimento no desenvolvimento das ciências e tecnologias.

Crescerão também para 114.7% os gastos com a construção rural e a modernização do ambiente de produção agrícola.

Também neste ano, serão cobertos com preferência no nível de 2022 os gastos para a campanha profilática que adquirirá o caráter avançado e popular.

Subirão para 100.7%, 100.4%, 100.3% e 100.1% os gastos com a educação, saúde pública, cultura e esporte, respectivamente.

Este ano também, muitos fundos serão usados para subsídios escolares e bolsas de estudo para filhos de coreanos residentes no Japão com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da educação nacional democrática da Chongryon (Associação Geral de Coreanos Residentes no Japão).

Por último, o orador expressou a decisão de assegurar financeiramente o incremento do potencial defensivo nacional, o desenvolvimento econômico e a melhoria da vida populacional ao executar sem falta os orçamentos estatais para 2023.