Realizada 23ª reunião plenária da ⅩⅣ Legislatura do Presidium da APS da RPDC

Pyongyang, 7 de dezembro (ACNC) — Teve lugar no dia 6, no Palácio dos Congressos Mansudae, a 23ª reunião plenária da ⅩⅣ Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

Foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.

Estiveram presentes os membros do Presidium da APS, como seu vice-presidente Kang Yun Sok e o secretário Ko Kil Son.

Assistiram na qualidade de observador os funcionários correspondentes ​​do Presidium da APS, do Secretariado do Conselho de Ministros, dos ministérios e órgãos centrais.

Foram abordados vários itens da ordem do dia, incluindo a convocação da APS da RPDC, a adoção da lei de provisão social de alimentos da RPDC, a remoção e eleição de juízes e membros do júri popular do Tribunal Central da RPDC.

Em primeiro lugar, foi aprovada por unanimidade a resolução do Presidium da APS sobre a convocação da Ⅷ sessão da ⅩⅣ Legislatura da APS da RPDC.

Seguiu-se a apresentação do relatório sobre o conteúdo principal da lei de provisão social de alimentos da RPDC, deliberada na Comissão de Legislação da APS.

Esta lei estipula a missão e o caráter da provisão social de alimentos como esfera do comércio socialista e esclarece os problemas de princípios para estabelecer um rigoroso regime e ordem na organização e operação da rede de serviços gastronômicos para atender as demandas da população na vida alimentar e facilitar o conforto de vida e o desenvolvimento das tecnologias culinárias do país e intensificar a direção administrativa e o controle legal ao respeito.

A reunião plenária estudou e deliberou o projeto de lei proposto e o aprovou como decreto do Presidium da APS.

Finalmente, destituiu e elegeu os juízes e membros do júri popular do Tribunal Central da RPDC.

Decide-se a convocação da Assembleia Popular Suprema da RPDC
Pyongyang, 7 de dezembro (ACNC) — O Ⅷ período de sessões da ⅩⅣ Legislatura da APS será convocada no 17 de janeiro de 112 da era Juche (2023) nesta capital.

A reunião do órgão legislativo discutirá uma série de assuntos, como o estado de trabalho do Conselho de Ministros em 111 da era Juche (2022) e as suas tarefas para 112 da era Juche (2023), o balanço das a execução dos orçamentos estatais de 111 da era Juche (2022) e os mesmos para 112 da era Juche (2023), a aprovação da lei de proteção da língua culta de Pyongyang, o estado do trabalho da Procuradoria Central e a questão organizacional.

O registro dos deputados será realizado no dia 16 de janeiro de 112 da era Juche (2023).

O anúncio correspondente do Presidium da APS foi publicado no dia 6.