Leis democráticas da Coreia livre

No dia 15 de agosto de 34 da era Juche (1945), a nação coreana se libertou do domínio colonial do imperialismo japonês.

Daquele dia em diante, o povo coreano tornou-se dono do país, apoderando-se de todos os meios de produção.

No ano seguinte, foram promulgadas uma após a outra leis garantindo seus direitos e interesses.

Em 5 de março, o Presidente Kim Il Sung publicou a “Lei da Reforma Agrária da Coreia do Norte” elaborada pessoalmente por ele, segundo a qual terras aráveis, outrora possuídas pelos imperialistas japoneses e seus fantoches e latifundiários, ​​foram distribuídas gratuitamente ao longo de pouco mais de 20 dias para mais de 720.000 famílias de camponeses pobres e trabalhadores rurais.

Graças à Lei do trabalho publicada em junho, foram garantidos aos operários e trabalhadores de escritório os direitos democráticos ao trabalho e ao descanso, incluindo a jornada de trabalho de 8 horas.

No mês seguinte, foi promulgada a “Lei de igualdade de direitos do homem e mulher”, que deu à população feminina o direito de eleger e ser eleita e a oportunidade de tomar parte ativamente com os mesmos direitos do homem na vida social em todas as esferas como política, economia e cultura.

“Nas eleições dos membros dos comitês populares a nível de província, cidade e condado realizadas em 3 de novembro do ano passado e nas de membros dos de sub-condados e comunas em fevereiro e março deste ano, 7 milhões de norte-coreanas exerceram plenamente seu direito a participar na política e a ser eleitas. Foram eleitas 4488 mulheres como membros dos comitês populares a todos os níveis e 24 como deputadas à Assembleia Popular, máxima instância do poder popular da Coreia do norte.” (Rodong Sinmun de 27/07/1947 – https://bit.ly/3jVcckG)

Em 10 de agosto do mesmo ano, o Líder promulgou a “Lei de nacionalização das indústrias, transportes, comunicações, bancos, etc.”, pela qual o Estado e o povo tomaram posse de mais de 90% de todas as indústrias.

Assim, foi eliminado do ramo industrial alicerce econômico da exploração e subjugação imperialista e a causa raiz dos infortúnios sociais e os principais meios de produção passaram a servir para o desenvolvimento do país e a promoção do bem-estar das massas trabalhadoras.

Embora 75 anos tenham se passado desde a instituição, as novas gerações ainda se lembram dessas leis que garantiam uma nova vida independente e criativa às massas trabalhadoras que viviam exploradas e oprimidas.

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