Realizada 24ª Reunião Plenária da ⅩⅣ Legislatura do Presidium da APS da RPDC

Pyongyang, 3 de fevereiro (ACNC) — Teve lugar no dia 2 no Palácio dos Congressos Mansudae a 24ª Reunião Plenária da ⅩⅣ Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

Foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.

Tomaram parte na ocasião os membros do Presidium da APS e participaram como observadores os funcionários correspondentes do Presidium da APS, do Secretariado do Conselho de Ministros, ministérios e órgãos centrais.

Foram propostos como itens da ordem do dia a adoção da lei da RPDC sobre a proteção de segredos de Estado, da de administração das ferrovias, da de educação de talentos, da de empréstimo e da de símbolos nacionais, e o balanço sobre o estado de execução e supervisão da lei da RPDC sobre a garantia das condições de vida dos oficiais dispensados.

Houve o informe sobre o conteúdo principal dos respectivos projetos de lei deliberados na Comissão de Legislação da APS.

Após estudar e deliberar as opinião sobre os projetos, a reunião plenária aprovou essas leis como decreto do Presidium da APS.

Em seguida, foi feito balanço do estado de execução e supervisão da lei da RPDC sobre a garantia das condições de vida dos oficiais dispensados e adotada a resolução do Presidium da APS que reflete as medidas práticas para a plena execução da lei.

Por fim, enfatizou garantir por lei a campanha pela implementação das resoluções do Ⅷ Congresso do PTC e da Ⅵ Sessão Plenária do Ⅷ Período do seu CC, ao exigir que as comissões de direção da legalidade socialista a todos os níveis transmitam substancialmente a educação sobre as novas leis e que as instituições competentes elaborem e distribuam corretamente as normas e capítulos de execução da lei, de acordo com o código legislativo.