34ª Reunião Plenária da XIV Legislatura do Presidium da APS da RPDC
Teve lugar, no dia 5, no Palácio dos Congressos Mansudae, a 34ª Reunião Plenária da ⅩⅣ Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.
Estiveram presentes os membros do Presidium da APS, incluindo os vice-presidentes Kang Yun Sok e Kim Ho Chol e o secretário Ko Kil Son.
Participaram como observadores os funcionários correspondentes do Presidium da APS, do Secretariado do Conselho de Ministros, dos ministérios e órgãos centrais.
Foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.
A ordem do dia incluiu a convocação da APS da RPDC, a deliberação e aprovação da lei de administração de códigos de identificação e da lei de prevenção da poluição sonora, a destituição e eleição de juízes e membros do júri popular do Tribunal Central, entre outros.
Primeiramente, foi aprovada por unanimidade a resolução do Presidium da APS da RPDC sobre a convocação da 12ª sessão da ⅩⅣ Legislatura da APS da RPDC.
Em seguida, foi apresentado o relatório sobre os principais conteúdos dos projetos de leis correspondentes, deliberados na Comissão de Legislação da APS.
A reunião plenária estudou e debateu os projetos propostos e adotou por unanimidade os decretos do Presidium da APS “Sobre a aprovação da lei de administração de códigos de identificação da RPDC” e “Sobre a aprovação da lei de prevenção da poluição sonora da RPDC”.
Em seguida, a reunião destituiu e elegeu juízes e membros do júri popular do Tribunal Central da RPDC.
Anúncio sobre a convocação da APS da RPDC
Será convocada no dia 22 de janeiro de 2025 em Pyongyang a 12ª Sessão da ⅩⅣ Legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.
A reunião discutirá, entre outros assuntos, o trabalho realizado pelo Conselho de Ministros da RPDC em 2024 e suas tarefas para 2025, o balanço de execução dos orçamentos estatais de 2024 e os mesmos para 2025, a deliberação e aprovação das leis da indústria de materiais de construção e de cultivo marítimo, o trabalho realizado pelo Tribunal Central em 2024, a emenda de alguns artigos da Constituição Socialista e questões organizacionais.
O registro dos deputados será realizado nos dias 20 e 21 de janeiro de 2025.
Foi publicado no dia 5 o anúncio correspondente do Presidium da APS.