Representante permanente da RPDC na ONU proferiu um discurso sobre a Carta da ONU e o fortalecimento do papel da Organização

O representante permanente da República Popular Democrática da Coreia na ONU proferiu um discurso na sessão do comitê especial sobre a Carta da ONU e o fortalecimento do papel da Organização

2022.2.28.

Kim Song, representante permanente da República Popular Democrática da Coreia (RPDC) na ONU, fez um discurso na sessão do comitê especial sobre a Carta da ONU e o fortalecimento do papel da Organização.

O representante permanente assinalou como segue em relação aos problemas que se apresentam em transformar a ONU em uma organização internacional imparcial e prática que cumpre sua missão inerente de acordo com o objetivo e os princípios da Carta.

Em primeiro lugar, é necessário pôr fim o quanto antes à conduta injusta e de padrão duplo do Conselho de segurança da ONU. Embora a Carta da ONU estipule que o Conselho de Segurança deve atuar de acordo com os princípios da ONU – como a objetividade, a imparcialidade, a equidade etc. – ainda persiste o preconceito anacrônico do Conselho de Segurança.

Com relação a isto, nossa delegação chama a atenção para o fato de que o Conselho de Segurança está condenando nosso legítimo exercício de direito à autodefesa como uma “ameaça à paz e a segurança internacional”. Nossas medidas de fortalecimento do poder de defesa nacional autodefensivo constituem uma parte das atividades regulares para cumprir o plano de médio e longo prazo do desenvolvimento das ciências da defesa nacional, e não criou nenhuma ameaça ou dano à segurança dos países vizinhos e da região.

Para garantir a paz e a segurança da Península Coreana, os EUA deverão abandonar a política hostil contra a RPDC e o padrão duplo, e deverão suspender para sempre os exercícios militares de caráter ofensivo e a introdução de todo tipo de bens estratégicos nucleares na Península Coreana e seu entorno.

Apesar disto, o fato de o Conselho de Segurança teimosamente virar as costas para os atos hostis dos EUA contra a RPDC e só questionar cada uma de nossas medidas de fortalecimento do poder de defesa nacional autodefensivo constitui o cúmulo do padrão duplo e, ao mesmo tempo, é um ato que se une abertamente à política hostil dos EUA contra a nossa República.

O fortalecimento do poder de defesa nacional é o direito legítimo de um Estado soberano e nós jamais toleraremos qualquer tentativa de violar nossos direitos e interesses nacionais.

Em segundo lugar, a reforma da ONU deve ser realizada com o objetivo de elevar a autoridade da Assembleia Geral de acordo com o propósito e o princípio da Carta da ONU.

A Assembleia Geral é o principal órgão de elaboração da política da ONU onde todos os países exercem igual direito de representação e, portanto, a Assembleia Geral deve desempenhar devidamente o papel central na solução do problema internacional.

A este respeito, quando o Conselho de Segurança lida com assuntos que pertencem à competência da Assembleia Geral, deve prestar a devida atenção à eliminação dos fenômenos que infringem os direitos e a função da Assembleia Geral.

Além disso, consideramos necessária a tomada de medidas para outorgar à Assembleia Geral a autoridade de examinar uma a uma as resoluções do Conselho de Segurança sobre a garantia da paz e da segurança internacional e apresentar as recomendações correspondentes.

Por outro lado, os órgãos da ONU como a Assembleia Geral terão que examinar seriamente todos os assuntos com base nos princípios da igualdade da soberania e adotar as resoluções e decisões correspondentes.

Em terceiro lugar, o Comitê Especial deverá prestar a devida atenção ao desmantelamento de um aparato ilegal como “o comando das tropas da ONU” na Coreia do Sul, que contraria a Carta da ONU.

Como todo o mundo sabe, “o comando das tropas da ONU” é algo que os EUA, após desencadear a guerra da Coreia em 1950, fabricaram arbitrariamente abusando do nome da ONU para encobrir sua identidade de agressor, e hoje em dia, este comando, servindo à realização da política hostil dos EUA contra a RPDC e sua estratégia sobre a Ásia, ameaça gravemente a paz e a segurança da Península Coreana e da região.

Os Estados Unidos violaram de maneira flagrante o artigo 32 do capítulo 5 da Carta da ONU sobre a participação da parte interessada no conflito que o Conselho de Segurança examina e também a cláusula 3 do artigo 27 do capítulo 5 da Carta da ONU relacionada com a adoção da decisão do Conselho de Segurança, e fabricaram uma “resolução” com respeito ao “comando das tropas da ONU”.

Por último, o representante permanente enfatizou que “o comando das tropas da ONU” na Coreia do Sul é perfeitamente um comando do exército estadunidense que se abusa do nome e da bandeira da ONU e não está sob nenhum comando da ONU nem é objeto do desembolso do orçamento da ONU e, portanto, têm que ser tomadas as medidas ativas para seu desmantelamento imediato segundo a resolução do trigésimo período de sessões da Assembleia Geral da ONU de 1975.

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