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29ª Reunião Plenária do ⅩⅣ Presidium da Assembleia Popular Suprema

Pyongyang, 22 de dezembro (ACNC) — Teve lugar no dia 21 no Palácio dos Congressos Mansudae a 29ª Reunião Plenária da ⅩⅣ Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

Presidiu-a Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.

Estiveram presentes os membros do Presidium da APS como seus vice-presidentes Kang Yun Sok e Kim Ho Chol e o secretário Ko Kil Son.

Assistiram na qualidade de observador os funcionários correspondentes do Presidium da APS, o Secretariado do Conselho de Ministros e os ministérios.

Foram levantados como pauta vários temas, entre outros, a convocação da APS da RPDC e a deliberação e adoção da lei de apoio à educação e a de organização e administração das unidades de vizinhos.

Antes de tudo, foi aprovada por unanimidade a resolução do Presidium da APS relativa à convocação do 10º período de sessões da ⅩⅣ Legislatura da APS da RPDC.

Será convocado no dia 15 de janeiro e discutirá a execução dos orçamentos estatais neste ano e os para o próximo.

Em seguida, foi apresentado o relatório sobre os conteúdos principais dos projetos de leis correspondentes, deliberados na Comissão de Legislação da APS.

A primeira lei estabelece as exigências legais para estabelecer o regime e ordem de apoio ao ramo docente e o ambiente social de ajudar muito ao setor de ensino em todo o país.

A segunda detalha os problemas de princípios que se apresentam em converter a unidade de vizinhos em uma grande família harmoniosa.

A reunião plenária estudou e examinou os projetos apresentados e aprovou por unanimidade os decretos do Presidium da APS “Sobre a aprovação da lei de apoio à educação da RPDC” e “Sobre a aprovação da lei de organização e administração das unidades de vizinhos da RPDC”, etc.

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